Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças, Custos e Procedimentos

O divórcio é o procedimento legal que põe fim a um casamento civil. No Brasil, existem duas modalidades principais: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um possui regras específicas, prazos e custos distintos, que variam conforme a complexidade da separação e o nível de acordo entre as partes. Neste artigo, o escritório Sandro Carlos Advocacia explica de forma clara as diferenças entre essas modalidades, como funciona cada uma delas e quando é necessário recorrer ao Judiciário.

O que é o divórcio consensual?

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e com os termos envolvidos, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitas. Ele pode ser feito de forma extrajudicial, em cartório, se não houver filhos menores ou incapazes, ou judicialmente, se houver filhos ou pendências que exigem homologação do juiz.

O que é o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando há desacordo entre os cônjuges sobre a separação ou seus termos. Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial para que o juiz decida as questões envolvidas. É comum em casos de conflitos sobre guarda de filhos, partilha de bens ou quando uma das partes se recusa a assinar o divórcio.

Principais diferenças entre divórcio consensual e litigioso

- Acordo: no consensual há acordo entre as partes; no litigioso não.
- Duração: o consensual é mais rápido (pode durar poucos dias); o litigioso pode levar meses ou anos.
- Custos: o consensual é geralmente mais barato; o litigioso envolve mais custas judiciais e honorários advocatícios.
- Procedimento: o consensual pode ser feito em cartório (sem filhos menores); o litigioso exige processo judicial.

Custos envolvidos

Os custos de um divórcio variam conforme a complexidade do caso e se há litígio. Em média:
- Divórcio consensual em cartório: entre R$ 500 e R$ 1.500 (incluindo taxas e advogado);
- Divórcio consensual judicial: pode variar entre R$ 1.000 e R$ 3.000;
- Divórcio litigioso: geralmente acima de R$ 3.000, podendo ultrapassar esse valor dependendo da disputa e do tempo de tramitação.

Documentos necessários

- Certidão de casamento atualizada;
- Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF);
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Documentos de bens a partilhar (escrituras, extratos, etc.);
- Comprovante de residência.

Dúvidas Frequentes

1. É possível se divorciar mesmo se o outro não quiser?
Sim. Basta que um dos cônjuges queira. O divórcio será litigioso.

2. Preciso esperar 1 ano de separação para me divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais exigência de tempo mínimo.

3. Posso fazer o divórcio pela internet?
Sim, alguns tribunais e cartórios permitem procedimentos online, especialmente no consensual.

Como o escritório Sandro Carlos Advocacia pode ajudar

O Sandro Carlos Advocacia oferece atendimento completo para quem deseja realizar o divórcio de forma segura, rápida e com o melhor custo-benefício. Analisamos cada caso individualmente, orientamos sobre a melhor modalidade e cuidamos de toda a documentação e trâmites legais. Atuamos em Bragança Paulista e também oferecemos atendimento online para todo o Brasil.

Conclusão

Seja consensual ou litigioso, o divórcio é um momento delicado que exige atenção jurídica. Ter o suporte de um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.

Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças, Custos e Procedimentos